Deputado Coronel Chrisóstomo apoia PEC para reduzir IPVA a 1% e aliviar bolso do rondoniense

Proposta apoiada pelo parlamentar acaba com o imposto sobre o valor de mercado e foca no peso do veículo, obrigando governos a reduzirem gastos com propaganda para compensar o desconto .

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) oficializou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a alíquota do IPVA a no máximo 1% em todo o território nacional. A medida busca aliviar o bolso do contribuinte rondoniense, que hoje enfrenta taxas de até 3% sobre o valor dos veículos.

Para o parlamentar, o modelo atual é injusto por tributar um bem que perde valor a cada ano. Chrisóstomo argumenta que, em Rondônia, o carro não é um luxo, mas uma ferramenta de trabalho indispensável devido às grandes distâncias e à dependência das estradas estaduais.

A proposta também muda a base de cálculo: o imposto deixaria de seguir a Tabela Fipe e passaria a ser baseado no peso do automóvel. A justificativa técnica é que veículos mais pesados causam maior desgaste ao asfalto e, por isso, devem pagar proporcionalmente mais pela manutenção das vias.

Para viabilizar a redução sem quebrar os estados, a PEC exige cortes em gastos públicos. O texto prevê a diminuição de verbas para publicidade institucional e limites nos orçamentos de assembleias e tribunais. Segundo o deputado, o governo precisa ser eficiente e "cortar na própria carne" para garantir menos impostos ao cidadão.

Com o apoio de Chrisóstomo, a proposta agora busca as assinaturas necessárias para avançar nas comissões da Câmara. Se aprovada, a mudança representará uma das maiores reformas no custo de vida do motorista rondoniense nas últimas décadas, transferindo recursos da máquina pública diretamente para a economia das famílias.